O que é um curso livre?
Um curso livre é uma modalidade de educação não-formal, de duração variada, seja ele presencial ou online (EAD), que é focado em um ensino complementar para qualificação profissional ou pessoal em uma determinada área, sem exigências de escolaridade anterior.
De acordo com a Lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), os cursos livres são uma modalidade de ensino legal e válida em todo o território nacional, ainda que não sejam regulamentados pelo MEC.
